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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/07/2004

Informações

Local
Plenário 16, do anexo II.
Início
07/07/2004 às 10:49
Término
07/07/2004 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcello Siqueira, Fernando Ferro, Simão Sessim, Luiz Sérgio, Eduardo Valverde e Mauro Passos

  • PDC 1143/2004 - Estabelece a obrigatoriedade de que sejam submetidas ao Congresso Nacional todas as iniciativas relativas a atividades nucleares, especialmente aquelas relativas à Usina Nuclear de Angra III, nos termos do inciso XIV, do art. 49 da Constituição Federal.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Cambraia

  • PL 1812/1999 - Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão.

    Rejeitada

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relator: Salvador Zimbaldi

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Aroldo Cedraz

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Salvador Zimbaldi, pela rejeição deste, do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Salvador Zimbaldi (PTB-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator que foi convertido em Voto em Separado.

  • PL 3318/2004 - Cria fundo constituído por 5% (cinco por cento) da arrecadação dos royaltys, pagos em decorrência da extração de petróleo, para ser investido nos 10 (dez) Municípios, com IDH mais baixo, nos Estados da Federação beneficiados com os royaltys pagos.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)
    • Relator: Mauro Passos (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 219/2004 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra de Minas e Energia, para discutir a definição de política para o carvão mineral, na regulamentação do novo modelo do setor elétrico, bem como demora de definição do grupo de trabalho constituído para estudar a parceria Steag/CGTEE, dentro das parcerias público privadas (PPP) para a construção da Candiota III.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.

  • REQ 220/2004 CME - Requer que sejam convidados representantes da empresa Fhoenix Gems do Brasil e do SINGASP, da COOMIGASP, da COOMPRO e da COOMANSE, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos nesta Comissão a respeito dos garimpeiros de Serra Pelada.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subcrito pelo Deputado Dr. Heleno.

  • REQ 222/2004 CME - Requer a realização de uma reunião de audiência pública com um representante da Procuradoria Geral da República para prestar esclarecimentos, nesta Comissão, a respeito da situação dos garimpeiros de Serra Pelada.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.

  • PL 2888/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o fornecedor de gás para cozinha disponibilizar balança aferida pelo INMETRO para verificação do peso do produto pelo consumidor final.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Heleno (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Bassuma.