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PLENÁRIO 08/07/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Charles Fernandes

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Luiz Lima

Troca da mesa Presidente Bruno Farias por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Bruno Farias

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/07/2024 às 17:02
Término
08/07/2024 às 20:05
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 1862/2024 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Célio Studart (PSD-CE), Duda Ramos (MDB-RR), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Laura Carneiro (PSD-RJ), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1209/2024 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.209-A/2024).

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Rejeitada a Emenda nº 1.

    • 11

      Votação da Emenda nº 1, com parecer pela rejeição.

    • 10

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.209, de 2024.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Votação preliminar em turno único.

    • 6

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Leitura do recebimento do Ofício nº 139/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.209/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 8/7/2024 - 17h - 135ª Sessão).

  • PL 4563/2021 - Revoga o § 6º do art. 1003 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai à sanção (PL 4.563-E/2021).

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.563, de 2021.

    • 4

      Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.563, de 2021, com parecer pela aprovação.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

    • 1

      Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.563-B, de 2021.

Propostas não analisadas 2

  • PLP 68/2024 - Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5230/2023 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.