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COMISSÃO DE TURISMO 10/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 10/07/2024 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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PL 5814/2023 - Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
- Autor: do Senado Federal - Jorge Seif
- Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/11/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/10/2025Comissão de Turismo (CTUR)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)12/06/2024
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PL 2089/2022 - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, o "FRONTE(I)RA - Festival Binacional de Enogastronomia", realizado nas cidades de Sant'Ana do Livramento e Rivera (UY).
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)06/06/2024
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PL 5006/2023 - Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relator: Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)27/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)01/07/2024
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PL 5392/2023 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
- Autor: Samuel Viana (PL-MG)
- Relator: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)04/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)21/05/2024
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PL 309/2024 - Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo.
- Autor: Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
- Relator: Rodrigo Gambale (PODE-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)11/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)11/06/2024
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