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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 10/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 10/07/2024 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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REQ 50/2024 CIDOSO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir e promover a Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas, Instituída pelo Papa Francisco.
- Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)
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PL 1783/2024 - Tipifica o crime de simulação de participação de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em cena de violência.
- Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/09/2025Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)29/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)24/04/2025Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/08/2024Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL/MA).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)04/07/2024
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PL 5763/2023 - Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para instituir a aplicação semestral de flúor em pessoas com mais de 60 anos de idade, juntamente com campanhas de conscientização da importância dessa medida.
- Autor: Gilberto Nascimento (PSD-SP)
- Relator: Bebeto (PP-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)14/08/2024Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Bebeto (PP-RJ).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)03/07/2024
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PL 291/2024 - Inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)18/06/2025Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)04/12/2024Aprovado o Parecer do Relaror, Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)15/05/2024
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PL 554/2024 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade do consentimento expresso do consumidor para emissão de boleto digital.
- Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Relator: Lincoln Portela (PL-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)02/07/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)27/05/2025
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