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COMISSÃO DE TURISMO 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Keniston Braga por Participante Paulo Litro

Troca da mesa Presidente Paulo Litro por Participante Keniston Braga

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
03/07/2024 às 14:20
Término
03/07/2024 às 15:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 4395/2020 - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relatora: Ana Paula Leão (PP-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

  • PL 1946/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Divino Espírito Santo, do Município de Guaratuba, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4074/2023 - Cria o Roteiro Turístico Gastronômico Brasília – Goiânia na Região Perimetral da rodovia BR-060.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5057/2023 - Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
    • Relatora: Simone Marquetto (MDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 301/2024 - Cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1221/2024 - Incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1512/2024 - Cria a Rota Turística do Imperador, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: Nitinho (PSD-SE)
    • Relator: Gabriel Nunes (PSD-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nitinho (PSD-SE).