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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/07/2024 às 10:20
Término
03/07/2024 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 49/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a presença de organizações criminosas transnacionais que ameaçam transformar o Brasil num Narcoestado.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Coronel Telhada (PP-SP), General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Coronel Telhada (PP/SP) e General Girão (PL/RN). Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes do Ministério da Defesa e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no rol de convidados.

  • MSC 62/2024 - “Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador”, firmado em Nova York em 21 de setembro de 2022.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 147/2024 - Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 148/2024 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2022.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2971/2022 - Dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força.

    Rejeitada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 47/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de Colóquio com o objetivo de expor as perspectivas presentes e futuras para o mundo em face do conflito Rússia-Ucrânia.

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • MSC 60/2024 - “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas”, assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Florentino Neto (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5666/2023 - Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5903/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Coronel Telhada.

    • 1

      Lido o parecer pela Relatora

  • PL 911/2024 - Altera a Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, que disciplina o terrorismo, para vedar o financiamento a Estado ou organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Telhada.