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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 03/07/2024 às 11:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 8
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REQ 33/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel da ciência brasileira e de todos os setores da sociedade no combate à fome, segurança alimentar e nutricional.
- Autora: Luisa Canziani (PSD-PR)
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REQ 34/2024 CCTI - Requer o aditamento ao requerimento nº 17/2024 CCTI, para inclusão de convidados para o Debate Público
- Autor: Reimont (PT-RJ)
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PL 3484/2021 - Estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso de telas eletrônicas por crianças de até doze de idade.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Comunicação (CCOM)25/08/2025Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/08/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/06/2024
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PL 238/2023 - Altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, para corrigir os valores das bolsas de estudos ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prever o seu reajuste anual.
- Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)15/10/2025Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/08/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)22/05/2024
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PL 1809/2023 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o combate à divulgação de mentiras (fake news) que ponham em risco a saúde da população.
- Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/08/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)08/07/2024
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PL 1971/2023 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país.
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)29/10/2025
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PL 4372/2023 - Institui o Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica e dá outras providências.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)09/04/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)16/05/2024
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PL 4719/2023 - Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial.
- Autor: Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Relator: Sargento Portugal (PODE-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/11/2024Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)13/11/2024Aprovado o Parecer.
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