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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 25/06/2024 - Comunidades tradicionais pesqueiras (PL 131/20)

Informações

Tema
Comunidades tradicionais pesqueiras (PL 131/20)
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/06/2024 às 13:00
Situação
Cancelada
Informações:
REQ nº 13/2024, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pela Deputada Dilvanda Faro.

Convidados:

IZADORA GAMA BRITO - presença confirmada
Secretária Nacional Substituta de Diálogos Sociais e de Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República

CRISTIANO WELLINGTON NORBETO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal

FELÍCIO PONTES JÚNIOR
Procurador da República

RONALDO DE ALMEIDA NETO - presença confirmada
Defensor Público da União

JOSANA PINTO DA COSTA - presença confirmada
Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - presença confirmada
Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM

MYRELLY DAYSEANA BARBOSA GONÇALVES
Representante da Articulação Nacional das Pescadoras

MARIA JOSÉ HONORATO PACHECO
Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores