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COMISSÃO DE TRABALHO 19/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/06/2024 às 10:37
Término
19/06/2024 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 54/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "O Futuro do Trabalho".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Luiz Gastão (PSD-CE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Audiência Pública foi transformada em Seminário. Os Deputados Alfredinho, Professora Luciene Cavalcante e Erika Kokay subscreveram o Requerimento.

  • PL 5823/2023 - Dispõe sobre o combate ao tráfico internacional e interno de pessoas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  • PL 4480/2012 - Acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências", para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Túlio Gadelha.

  • PL 4146/2020 - Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG), Bia Cavassa (PSDB-MS), Bruna Furlan (PSDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Sabino (PSDB-PA), Edna Henrique (PSDB-PB), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Geovania de Sá (PSDB-SC), Mara Rocha (PSDB-AC), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Rose Modesto (PSDB-MS), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Meira (PL-PE), Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alfredinho (PT-SP) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

  • PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

    • 1

      Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 3