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Informações da sessão

Tema

Tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial

Local

Anexo II, Plenário 13

Início

10/07/2024 às 09:00

Situação

Cancelada

Pauta:

(Requerimento nº 16/2024-CCTI, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Reimont; e Requerimento nº 25, de 2024, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelo Deputado Amaro Neto).


PALESTRANTES:


MESA 1
Tema: Conceito de Inteligência Artificial, com o objetivo de "perscrutar e discernir os contornos mais precisos e técnicos do conceito de IA, que possui óbvias consequências na abrangência da regulação e impacto direto em alguns setores".

FILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO
Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial
(Presença confirmada)

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
(Presença confirmada)

FABIANO HARTMAN PEIXOTO
Professor da Universidade de Brasília (UnB), membro do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial
(Participação virtual confirmada)

VIRGILIO ALMEIDA
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
(Não participará - ausência justificada)


MESA 2
Tema: Governança do setor. "Qual o melhor formato de governança da IA no Brasil, a existência de um ente regulador único e centralizado, ou a adoção de um modelo fragmentado de competência, a forma verticalizada".

HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

ALEXANDRE FREIRE
Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Presença confirmada)

LUCAS BORGES
Gerente de Projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Presença confirmada)

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
Presidente substituto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Presença confirmada)

VAGNER LUIS LATSCH
Coordenador-Geral de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Presença confirmada)

JULIANO MARANHÃO
Professor da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador associado do Centro de Inteligência Artificial da USP
(Participação virtual confirmada)

LÍLIAN SANTOS MARQUES SEVERINO
Economista-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Participação virtual confirmada)