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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 18/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/06/2024 às 16:16
Término
18/06/2024 às 16:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 193/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor ao cabo Martins da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso que salvou duas pessoas de casa em chamas no bairro Tijuca em Campo Grande – MS.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 194/2024 CSPCCO - Requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor aos senhores Roberto Guimarães Vieira e Fabio Pinheiro Solto, da Policial Militar de Mato Grosso do Sul, integrante da Força Nacional, que recentemente realizaram um ato de bravura ao salvarem a vida de um homem que tentava pular de uma passarela sobre a BR-040 no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 195/2024 CSPCCO - Requer audiência pública para debater a restrição de acesso calibres de armas de fogo e munições para a população brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Marcos Pollon (PL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Sargento Gonçalves e Coronel Meira.

  • REQ 196/2024 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o avanço do crime organizado no setor de combustíveis, seus impactos e medidas de enfrentamento.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Sargento Gonçalves e Coronel Meira e inclusão da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF no rol de convidados, por solicitação do deputado Sanderson.

  • REQ 197/2024 CSPCCO - Requer a aprovação da Moção de Aplauso aos Policiais Militares do Distrito Federal que participaram de ações humanitárias para preservação da ordem pública e apoio logístico ao estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 198/2024 CSPCCO - Voto de louvor à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 199/2024 CSPCCO - Requer Voto de Pesar em face das mortes, vítimas de ataque criminoso, dos Sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) Jorge Henrique Galdino Cruz e Rafael Wolfgramm Dias, ambos do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do nome do Sargento Renato Lopes de Almeida e com subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Sargento Gonçalves e Coronel Meira.

  • REQ 200/2024 CSPCCO - Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Policiais Civis da Delegacia Especializada de atendimento à Mulher (DEAM) – Polícia Civil de Minas Gerais, em razão dos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública, em especial pela exitosa e rápida investigação que apurou estupro e tentativa de homicídio de uma criança.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Ione (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 184/2024 CSPCCO - Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOSKI, para prestar esclarecimentos sobre a possível interferência política na Polícia Federal, em virtude do indiciamento de família acusada de ofender o Ministro ALEXANDRE DE MORAES, do Supremo Tribunal Federal, na Itália, após troca do DPF HIROSHI DE ARAÚJO SAKAKI, que havia concluído inquérito opinando pelo não indiciamento da família.

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por solicitação do Autor.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Sanderson e Gilvan da Federal.