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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 19/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/06/2024 às 13:39
Término
19/06/2024 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 46/2024 CIDOSO - Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba para acompanhar e investigar o alarmante aumento da violência contra pessoas idosas, fiscalizar as casas de acolhimento para idosos, bem como a realização de audiências com órgãos locais, conselhos da Pessoa Idosa e entidades da sociedade civil.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 751/2024 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prover efetividade, em todo o território nacional, ao exercício de benefícios nela previstos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer do Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Gilberto Nascimento (PSD-SP).

Propostas não analisadas 1

  • PL 1506/2024 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa” para vedar a comunicação ou notificação à pessoa idosa por meios eletrônicos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Geraldo Resende (PSDB-MS).