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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 18/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Telhada por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Coronel Telhada

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
18/06/2024 às 14:38
Término
18/06/2024 às 16:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 8

  • PL 5231/2020 - Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegada Adriana Accorsi, Duda Salabert, Pastor Henrique Vieira, Rodolfo Nogueira e Tadeu Veneri.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3871/2021 - Determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia Especializadas no combate aos crimes contra o Meio Ambiente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 4359/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de scanners/raios-X nas BR’s e rodovias brasileiras para o controle e combate ao tráfico de animais silvestres, drogas, armas e demais ilícitos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4100/2023 - Dispõe sobre a criação de casas-abrigos para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes na forma do inciso II do art. 35 da Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da relatora se encontrar em Missão Oficial.

  • PL 248/2024 - Estabelece a exigência de tornar acessíveis os dados dos antecedentes criminais de terceiros armazenados nos sistemas de órgãos públicos para consulta pelas entidades de defesa, assistência e proteção dos direitos da mulher, e adota outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da relatora se encontrar em Missão Oficial.

  • PL 1117/2024 - Cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)
    • Relator: Sanderson (PL-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1378/2024 - Cria plataforma de prevenção criminal para o cidadão, com cadastros e dados que especifica, de procurados, de pedófilos e de condenados por crimes violentos contra mulheres, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
    • Relator: Delegado Fabio Costa (PP-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 1412/2024 - Dispõe sobre medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que atuam em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, Forças Armadas e demais instituições.

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
    • Relator: Delegado Fabio Costa (PP-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.