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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 02/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Bia Kicis

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
02/07/2024 às 14:41
Término
02/07/2024 às 18:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 515/2023 - Altera a Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para aumentar a pena do profissional do futebol envolvido com manipulação de resultados.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Vista conjunta aos Deputados Chris Tonietto e Gilson Marques.

    • 5

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 4

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Orlando Silva.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão de sua ausência.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

  • PL 321/2023 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre a possibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferência.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 18

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 855/2024, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1/2023, apresentada ao Substitutivo.

    • 17

      Apresentação da CVO n. 1 CCJC (Complementação de Voto), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

    • 16

      Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 15

      Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

    • 14

      Prejudicada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

    • 13

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Patrus Ananias.

    • 12

      Votação Nominal, de ofício, do Parecer.

    • 11

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação da Deputada Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-Rede e do Deputado Patrus Ananias, Více-Lider da Federação PT-PCdoB-PV, e, por decorrência os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá, e Patrus Ananias, por acordo.

    • 10

      Encerrada Discussão

    • 9

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Encerramento de Discussão e o Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, em razão de acordo.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 7

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV e das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-Rede, e, por decorrência os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá e Patrus Ananias em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 6

      Lido o Parecer pelo Relator. O Relator acatou, na íntegra, o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, Deputado Felipe Franscischini, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 855/2024, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2023.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Túlio Gadêlha.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Gilson Marques.

    • 2

      Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Helder Salomão.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  • PL 4432/2023 - Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 11

      Vista conjunta aos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Patrus Ananias e Zucco.

    • 10

      Suspensa a Discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Zucco (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

    • 8

      Iniciada a Discussão

    • 7

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Helder Salomão, Vice-Líderes da Federação PT-PCdoB-PV, e Deputada Fernanda Melchionna, Vice-Líder da Federação PSOL-Rede, e, por decorrência os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Patrus Ananias, Helder Salomão, Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Túlio Gadêlha, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 6

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 5

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Fernanda Melchionna e Túlio Gadêlha.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Bia Kicis.

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias, Helder Salomão, Chico Alencar, Túlio Gadêlha e Fernanda Melchionna.

    • 1

      Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias e Helder Salomão.

Propostas não analisadas 27