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COMISSÃO DE TRABALHO 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Alexandre Lindenmeyer

Airton Faleiro
DEPUTADO (PT-PA)
Horário - 11:54
Duração - 0h02'05"

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Airton Faleiro

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 12/06/2024 às 11:26
Término: 12/06/2024 às 12:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

REQ 48/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da profissão de psicomotricidade e necessidade de criação dos conselhos federais e regionais

Aprovada
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 49/2024 CTRAB - Requer a realização de Seminário para discutir o contexto político e legislativo dos Trabalhadores por Plataforma (Aplicativos), na Câmara Municipal de Manaus.

Aprovada
- Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 50/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir a grave situação da categoria farmacêutica, que se encontra sem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desde o ano de 2017 e em situação precária de trabalho.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Alfredinho subscreveu o requerimento.
REQ 51/2024 CTRAB - Requer a aprovação de SEMINÁRIO a ser realizado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, para exposição e discussão do tema “combate ao trabalho infantil”.

Aprovada
- Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 52/2024 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do incentivo ao trabalho voluntário, de forma temporária ou perene, em situações de calamidades e desastres naturais, como o que acontece no Rio Grande do Sul ou em outras situações que exijam apoio, assim como o proposto no PL nº 3.044, de 2021, que altera a Lei nº 9394, de 1996 e a Lei nº 9608, de 1998.

Aprovada
- Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 53/2024 CTRAB - Requer a esta Comissão que aprove a realização de Seminário sobre Empregabilidade na era digital: o papel dos criadores de conteúdo.

Aprovada
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 2590/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a caracterização de dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião política dos empregados.

Aprovada
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Flávio Nogueira (PT-PI), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Merlong Solano (PT-PI), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rubens Otoni (PT-GO), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Alfredinho.
PL 3081/2022 - Revoga e altera Leis, Decretos-Leis e um Decreto, a fim de desregulamentar profissões e atividades que não ofereçam risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial.

Rejeitada
- Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição deste e da emenda apresentada na CSAUDE.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rogério Correia.
PL 3464/2023 - Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados.

Aprovada
- Autores: Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Duarte Jr. (PSB-MA), Flávio Nogueira (PT-PI), Jorge Solla (PT-BA), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Thiago de Joaldo (PP-SE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.
PL 3752/2023 - Altera o art. 136 Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o empregado que tenha filho com deficiência possa fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu filho.

Aprovada
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.
PL 392/2024 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.
PL 1559/2021 - Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.

Aprovada com alterações
- Autor: André Abdon (PP-AP)
- Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  28/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Adriana Ventura.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 2028/2021, do PL 3502/2021 e do PL 799/2022, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Airton Faleiro.

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COMISSÃO DE TRABALHO 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Alexandre Lindenmeyer

Ossesio Silva

Alexandre Lindenmeyer

Ossesio Silva

Rogério Correia

Alexandre Lindenmeyer

Rogério Correia

Alexandre Lindenmeyer

Ossesio Silva

Alexandre Lindenmeyer

Alfredinho

Alexandre Lindenmeyer

Alfredinho

Duarte Jr.

Alexandre Lindenmeyer

Airton Faleiro

Fim da Votação

Alexandre Lindenmeyer

Abilio Brunini

Alexandre Lindenmeyer

Duarte Jr.

Alexandre Lindenmeyer

Túlio Gadêlha

Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Alexandre Lindenmeyer

Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Airton Faleiro

Alexandre Lindenmeyer

Túlio Gadêlha

Alexandre Lindenmeyer

Fernanda Pessoa

Alexandre Lindenmeyer

Alice Portugal

Alexandre Lindenmeyer

Daniel Almeida

Alfredinho

Leo Prates

Alexandre Lindenmeyer

Alice Portugal

Duarte Jr.

Túlio Gadêlha

Alexandre Lindenmeyer

Airton Faleiro

Alfredinho

Alexandre Lindenmeyer

Leo Prates

Alexandre Lindenmeyer

Informações

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