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COMISSÃO DE CULTURA 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Douglas Viegas

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 12/06/2024 às 14:36
Término: 12/06/2024 às 15:15
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 26/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a criação o Dia Nacional do Profissional Naturólogo.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Deputado Alfredinho subscreveu o requerimento.
PL 3738/2021 - Institui o Dia Nacional do Ribeirinho.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jader Barbalho
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3451/2023 - Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o “Bandeirante do Século XX”, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jorge Kajuru
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Deputado Marcelo Queiroz
PL 4190/2012 - Denomina "Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa", o trecho entre o km 693 e o km 0,00 da BR 354, que liga os municípios de Caxambu/MG e Itatiaia-RJ (viaduto sobre o km 330 da rodovia Presidente Dutra).

Aprovada
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/03/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/08/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Zoinho (PR-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Dep. Tacísio Motta.
PL 4327/2019 - Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .

Aprovada
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
PL 1490/2022 - Denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo

Aprovada
- Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5808/2023 - Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 6076/2023 - Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional

Aprovada
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Deputado Marcelo Queiroz

Propostas não analisadas 3

PL 4227/2019 - Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Girão
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado por ausência do Relator.
PL 2142/2021 - Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações.
- Autor: Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado por ausência do Relator.
PL 1324/2023 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de Pauta de Ofício.

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FIM DA SESSÃO

Douglas Viegas

Tarcísio Motta

Douglas Viegas

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Douglas Viegas

Tarcísio Motta

Marcelo Queiroz

Tarcísio Motta

Marcelo Queiroz

Tarcísio Motta

Douglas Viegas

Tarcísio Motta

Raimundo Santos

Tarcísio Motta

Douglas Viegas

Tarcísio Motta

Raimundo Santos

Tarcísio Motta

Marcelo Queiroz

Tarcísio Motta

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