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COMISSÃO DE CULTURA 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Douglas Viegas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/06/2024 às 14:36
Término
12/06/2024 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 26/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir a criação o Dia Nacional do Profissional Naturólogo.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Deputado Alfredinho subscreveu o requerimento.

  • PL 3738/2021 - Institui o Dia Nacional do Ribeirinho.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Jader Barbalho
    • Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3451/2023 - Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o “Bandeirante do Século XX”, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Marcelo Queiroz

  • PL 4190/2012 - Denomina "Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa", o trecho entre o km 693 e o km 0,00 da BR 354, que liga os municípios de Caxambu/MG e Itatiaia-RJ (viaduto sobre o km 330 da rodovia Presidente Dutra).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Dep. Tacísio Motta.

  • PL 4327/2019 - Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

  • PL 1490/2022 - Denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5808/2023 - Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6076/2023 - Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Deputado Marcelo Queiroz

Propostas não analisadas 3