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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 12

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 12/06/2024 às 14:35
Término: 12/06/2024 às 15:19
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

REQ 45/2024 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e 20 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, bem como ampliar a sua cobertura por planos de saúde.

Aprovada com alterações
- Autor: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a subscrição do Deputado Reimont (PT-RJ). A pedido do autor, Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), houve a inclusão de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor presidente da Agência Nacional da Saúde, no rol de convidados para a audiência pública.

Propostas não analisadas 2

PL 189/2015 - Revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com redação dada pela Lei nº 12.344, de 9 de dezembro de 2010.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator Marcos Tavares (PDT-RJ), com complementação de voto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/06/2024
  
  Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4.428/2021, do PL 362/2024, do PL 494/2024, e do PL 594/2024,com substitutivo, e pela rejeição do PL 6.305/2019. O relator apresentou Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista ao Deputado Ossesio Silva.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) , pelo Deputado Reimont (PT-RJ).
PL 1055/2024 - Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro.
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  24/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Ossesio Silva (Republicanos-PE).

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