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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Átila Lira

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
05/06/2024 às 10:30
Término
05/06/2024 às 13:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 154/2024 CE - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na primeira infância.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 144/2024 CE - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o “Crescimento na contratação de professores temporários nas redes públicas de ensino”.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Luiz Lima, Professor Alcides, Gustavo Gayer, Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj e Rafael Brito.

  • REQ 145/2024 CE - Requer a aprovação de Convite às renomada escritora e sociólogas Geisiane Cristina Freitas e Patrícia Silva, autoras do Livro “O que não te contaram sobre o movimento antirracista”.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Luiz Lima, Professor Alcides, Gustavo Gayer, Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 148/2024 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater o balanço das negociações do MEC/MGI com os TAES e os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Rafael Brito, Reimont, Fernando Mineiro, Tarcísio Motta, Rogério Correia e Dagoberto e a Deputada Professora Luciene Cavalcante.

  • REQ 149/2024 CE - Requer a convocação da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de que preste esclarecimentos acerca do encerramento das negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, e da exigência de assinatura de um acordo até segunda-feira, 27 de maio. NOVA EMENTA: Requer que seja convidada a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de que preste esclarecimentos acerca do andamento das negociações por reajuste salarial dos professores federais, atualmente em greve, bem como a disponibilidade do governo para as ditas negociações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração da ementa e transformação em convite. Subscreveram as Deputadas Soraya Santos, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna, Alice Portugal e Duda Salabert e os Deputados Professor Alcides, Fernando Mineiro, Reimont, Luiz Lima, Gustavo Gayer, Pedro Uczai, Rogério Correia, Tarcísio Motta e Sargento Gonçalves.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Bilynskyj e Pedro Campos.

  • REQ 150/2024 CE - Requer que seja convocada a Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, com objetivo de prestar esclarecimentos acercada 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, visando assegurar a pluralidade de representações e ideias.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carla Zambelli (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com transformação em convite. Subscreveram as Deputadas Soraya Santos e Maria Rosas e os Deputados Professor Alcides, Gustavo Gayer e Sargento Gonçalves.

  • REQ 151/2024 CE - Requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e propor soluções técnicas atinentes as demandas das Universidades e Institutos Federais de Ensino em greve.

    Aprovada

    • Autor: Nikolas Ferreira (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Rafael Brito, Reimont, Luiz Lima, Rogério Correia, Delegado Paulo Bilynskyj, Professor Alcides, Gustavo Gayer, Fernando Mineiro, Sargento Gonçalves, Dagoberto e Tarcísio Motta e as Deputadas Soraya Santos, Professora Luciene Cavalcante, Maria Rosas e Duda Salabert.

  • REQ 152/2024 CE - Requer seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Dez anos de Pactuação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - Campus Zona Leste: desafios da implementação e financiamento”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2712/2022 - Cria o Programa de Incentivo “Mérito Educacional” - PROMEDE, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e médio das redes públicas de ensino, em reconhecimento ao seu desempenho escolar e participação durante o ano letivo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 10

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto com o seguinte resultado: 22 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.

    • 9

      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Fernando Mineiro, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 8

      Aprovado o Parecer.

    • 7

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 644/2023, apensado, com substitutivo.

    • 6

      Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 4

      Nos termos do art. 163, IX, do RICD, ficam prejudicados os requerimentos de adiamento de discussão.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.

    • 2

      Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta o Deputado Pedro Uczai e a Deputada Soraya Santos.

    • 1

      Nos termos do art. 186, II, RICD, o Presidente concedeu, de ofício, a votação nominal para o requerimento de retirada de pauta.

Propostas não analisadas 3