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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 05/06/2024 às 10:01
Término: 05/06/2024 às 11:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 38/2024 CREDN - Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República preste esclarecimentos sobre sua visita à Federação Russa.

Aprovada com alterações
- Autores: David Soares (UNIÃO-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Subscrito pelo Deputado David Soares (União/SP). Aprovado o Requerimento, com a transformação para Reunião Reservada (art. 48, §1º, RICD) e com a retirada da fundamentação constante da justificativa.
REQ 40/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e Comissão de Desenvolvimento Econômico, com o tema “Prioridades do Ministério do Planejamento para 2024”.

Aprovada
- Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento
PL 6023/2023 - Altera o art. 418 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a aplicação do cross e direct examination no processo penal militar.

Aprovada com alterações
- Autor: Junio Amaral (PL-MG)
- Relator: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  17/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

PL 3474/2021 - Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  30/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  15/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/05/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/05/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
PL 342/2022 - Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Zucco (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  03/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2971/2022 - Dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Fausto Pinato (PP-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Glauber Braga.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 5903/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a renovação da carteira nacional de habilitação para condutores domiciliados no exterior.
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  20/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora

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Rodrigo Valadares

Lucas Redecker

General Girão

Lucas Redecker

Flávio Nogueira

Lucas Redecker

Arlindo Chinaglia

Lucas Redecker

Rodrigo Valadares

Lucas Redecker

Rodrigo Valadares

Lucas Redecker

Fausto Pinato

Lucas Redecker

Glauber Braga

Fausto Pinato

Lucas Redecker

Jonas Donizette

Lucas Redecker

Arlindo Chinaglia

Lucas Redecker

Fernando Monteiro

Lucas Redecker

Rodrigo Valadares

Glauber Braga

Rodrigo Valadares

Glauber Braga

Lucas Redecker

Fausto Pinato

Lucas Redecker

Arlindo Chinaglia

Lucas Redecker

Arlindo Chinaglia

Lucas Redecker

Rodrigo Valadares

Lucas Redecker

Jonas Donizette

Lucas Redecker

General Girão

Lucas Redecker

Rodrigo Valadares

Lucas Redecker

Fausto Pinato

Lucas Redecker

Fausto Pinato

Lucas Redecker

Fausto Pinato

Lucas Redecker

Fausto Pinato

Lucas Redecker

Arlindo Chinaglia

Lucas Redecker

Glauber Braga

Lucas Redecker

David Soares

Glauber Braga

Lucas Redecker

David Soares

Lucas Redecker

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