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REQ 167/2004 CCTCI - Requer a realização de Seminário Conjunto pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre conhecimento, conservação e uso sustentado da biodiversidade na Amazônia: para onde vamos, Brasil?

REQ 168/2004 CCTCI - Solicita sejam convidados os senhores Dr. Odair Dias Gonçalves - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Dr. Adelanir Antônio Barroso - Presidente da Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear (SBBMN), e representantes dos servidores da CNEN e representante técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia, a comparecerem a esta Comissão a fim de se debater a intenção da criação de uma Empresa Brasileira de Radiofármacos (EBR).

REQ 169/2004 CCTCI - Solicita sejam convidados os representantes legais da administração nacional das empresas de telefonia móvel celular, são elas: VIVO, TIM e CLARO, para prestarem esclarecimentos sobre o mau funcionamento do sistema ao usuário, estendendo o convite aos representantes do PROCON, Ministério das Comunicações e ANATEL, para discussão das normas legais vigentes sobre o tema.

PDC 1061/2003 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yaque do Norte: Parques Florestais, Ecoturismo, Educação Ambiental e Investigação Hidrológica, celebrado em 11 de novembro de 2002, em São Domingos.

PL 1070/1995 - Dispõe sobre crimes oriundos da divulgação de material pornográfico através de computadores.

PL 1814/1999 - Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 8.661, de 2 julho de 1993, que "Dispõe sobre os Incentivos Fiscais para Capacitação Tecnológica da Indústria e da Agropecuária e dá outras providências", para ampliar a dedução do Imposto de Renda devido quando as atividades forem realizadas nas regiões Norte ou Nordeste, e dá outras providências.

PL 542/2003 - Cria a Taxa de Recuperação Social - TRS, incidente sobre a publicidade, de qualquer natureza, de bebidas alcoólicas, fumo e derivados e dá outras providências.

PL 567/2003 - Institui a franquia postal para as entidades beneficentes de assistência social.

PL 1686/2003 - Dispõe sobre a locação de espaços de programação das emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, e sobre a exclusão das responsabilidades civil, penal e trabalhista dos proprietários e diretores das emissoras de radiodifusão em caso de locação de horários de programação.

PL 2012/2003 - Cria o Serviço Municipal de Transparência Postal (SMTP) e dá outras providências.