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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fred Linhares por Participante Dani Cunha

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
05/06/2024 às 14:49
Término
05/06/2024 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 3/2024 CCOM - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento, da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2024 CCOM - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a jornalista da globo news, Natuza Nery, por divulgar sem a devida confirmação da veracidade da notícia, de que as pessoas estão disseminando informações que caminhões com doações às vítimas das enchentes que assolam o Estado do Rio Grande do Sul estão sendo barrados, por não terem nota fiscal da carga.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o voto contrário da Deputada Silvye Alves.

  • REQ 15/2024 CCOM - Requer a realização de Audiência Pública, sobre a Fake News gerada por parte da imprensa nacional diante dos últimos acontecimentos no país, em especial, as notícias relacionadas às inundações que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2024 CCOM - Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    Aprovada

    • Autora: Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2024 CCOM - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o uso político e governamental da Plataforma do Whatsapp Business.

    Aprovada

    • Autores: Dani Cunha (UNIÃO-RJ), David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado para realização da reunião de forma reservada, nos termos do §1° do artigo 48 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 2

      Usou da palavra o dep. Coronel Meira.

    • 1

      Apresentado o requerimento de retirada de pauta com pedido de votação nominal.

      Usaram da palavra os Deputados Amaro Neto, Gustavo Gayer e Dani Cunha. Rejeitado.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1/2024 CCOM - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os problemas enfrentados com a cobertura de sinal da tecnologia 5G no País.

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 2/2024 CCOM - Requer a criação de Subcomissão Especial destinado a discutir sobre a prestação de serviços das operadoras de telefonia.

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 21/2024 CCOM - Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre a demora no envio de mensagens presidenciais relativas aos atos de outorga e de renovação de outorga de serviços de radiodifusão e os processos de radiodifusão pendentes de deliberação por parte da Casa Civil.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 22/2024 CCOM - Requer o envio de convite ao Ministro-chefe da Casa Civil, senhor Rui Costa, para comparecer a esta Comissão a fim de apresentar informações quanto ao andamento dos processos dos Atos de Concessão e Renovação de Concessão de Emissoras de Rádio e Televisão (TVR).

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • PL 4308/2020 - Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para proporcionar tarifas reduzidas para o envio de objetos postais às pessoas presas custodiadas em qualquer parte do território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.