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COMISSÃO DE CULTURA 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 05/06/2024 às 16:33
Término: 05/06/2024 às 16:41
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

REQ 25/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública visando debater o tema: Criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Encaminhou a votação a Deputada Lídice da Mata.
PL 2950/2022 (Nº Anterior: PLS 474/2018) - Institui o Dia Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Guaracy Silveira
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
PLP 20/2022 - Altera o parágrafo 3º do art. 68 da Lei nº 9610 de fevereiro de 1998 para retirar os hotéis como locais de frequência coletiva, visando impedir a cobrança de taxas referentes à transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Abilio Brunini.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PDL 119/2023 - Susta a Instrução Normativa MINC n°1, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Defensor Stélio Dener e Raimundo Santos.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal.
PL 4028/2019 - Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Angelo Coronel
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Waldenor Pereira.
PL 4613/2019 - Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Abilio Brunini.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
PL 3716/2023 - Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Fernando Dueire
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer (com voto contrário da Dep. Bia Kicis).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
PL 1295/2023 - Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto.

Aprovada com alterações
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 2085/2023, e do PL 5574/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4849/2023, e do PL 5856/2023, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 5105/2023 - Concede ao Município de Inconfidentes, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Crochê.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Carlos Viana
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim". Quórum de votação: 12 votos.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim". Quórum de votação: 12 votos.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
PL 5374/2019 - Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 4583/2023, e do PL 47/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 5416/2019 - Dispõe sobre prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

Aprovada com alterações
- Autor: Bosco Costa (PL-SE)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CMULHER, e da Emenda Adotada 1 pela CMULHER.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  24/10/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
PL 1076/2023 - Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
PL 2526/2023 - Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para a prestação de contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc aos estados e municípios.

Rejeitada
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali, pelo Deputado Alfredinho.
PL 4533/2023 - Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  26/03/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  25/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 5212/2023 - Reconhece a Festa de Portugal, realizada no município de Santos, estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autora: Rosana Valle (PL-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
PL 5961/2023 - Institui o Dia Nacional do Numismata, a ser celebrado, anualmente, no dia 1º de dezembro.

Aprovada
- Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Stélio Dener.
PL 773/2024 - Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
PL 906/2024 - Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
PL 908/2024 - Reconhece a Via Sacra ao Vivo de Planaltina, realizada no Distrito Federal, como manifestação da cultura nacional

Aprovada
- Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
PL 1064/2024 - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

Aprovada
- Autor: Marcelo Calero (PSD-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.064/2024, e da Emenda nº 1/2024 da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.064/2024, com emenda, pela rejeição da Emenda 1/2024 da CFT.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos.
- 2
  
  Verificação da votação do Parecer solicitada pelo Deputado Abílio Brunini, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

Propostas não analisadas 7

PL 2657/2022 - Veda a censura à produção jornalística, a censura prévia e de ofício durante o período eleitoral e dispõe sobre o crime de censura eleitoral, adiciona art. 43-A, §4º ao art. 57-C e art. 57-K à lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 e art. 38-A à lei 13.689 de 5 de setembro de 2019 e dá outras providências.
- Autores: Gilson Marques (NOVO-SC), Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Relator: Abilio Brunini
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta de autoria dos Deputados Jandira Feghali, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira e Alfredinho.
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 4190/2012 - Denomina "Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa", o trecho entre o km 693 e o km 0,00 da BR 354, que liga os municípios de Caxambu/MG e Itatiaia-RJ (viaduto sobre o km 330 da rodovia Presidente Dutra).
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  26/03/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/08/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Zoinho (PR-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6319/2019 - Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Augusto.
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 2142/2021 - Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações.
- Autor: Fernando Coelho Filho (DEM-PE)
- Relator: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1324/2023 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1473/2023 - Esta Lei torna obrigatória a disponibilização, por parte das empresas que operam sistemas de inteligência artificial, de ferramentas que garantam aos autores de conteúdo na internet a possibilidade de restringir o uso de seus materiais pelos algoritmos de inteligência artificial, com o objetivo de preservar os direitos autorais.
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
PL 5808/2023 - Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE CULTURA 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Tarcísio Motta

Zé Silva

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Tarcísio Motta

Alfredinho

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Alfredinho

Tarcísio Motta

Abilio Brunini

Tarcísio Motta

Douglas Viegas

Tarcísio Motta

Marcelo Crivella

Tarcísio Motta

Abilio Brunini

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Abilio Brunini

Tarcísio Motta

Marcelo Crivella

Tarcísio Motta

Marcelo Crivella

Tarcísio Motta

Abilio Brunini

Tarcísio Motta

Marcelo Crivella

Tarcísio Motta

Waldenor Pereira

Tarcísio Motta

Lídice da Mata

Tarcísio Motta

Abilio Brunini

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Abilio Brunini

Tarcísio Motta

Alfredinho

Tarcísio Motta

Benedita da Silva

Tarcísio Motta

Benedita da Silva

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Alice Portugal

Tarcísio Motta

Lídice da Mata

Tarcísio Motta

Abilio Brunini

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Benedita da Silva

Tarcísio Motta

Alice Portugal

Tarcísio Motta