Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Dimas Gadelha

Troca da mesa Presidente Ismael Alexandrino por Participante Dr. Francisco

Troca da mesa Presidente Dr. Francisco por Participante Ismael Alexandrino

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
22/05/2024 às 10:06
Término
22/05/2024 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 26

  • REQ 135/2024 CSAUDE - Requer aprovação de Moção de Aplauso ao médico Leandro Médice, encontrado morto em abrigo de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, onde atuava como voluntário na ajuda às vítimas das enchentes no estado.

    Aprovada

    • Autor: Messias Donato (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Dimas Gadelha, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 136/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater sobre o estresse ocupacional e exaustão emocional da equipe de enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Dimas Gadelha, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 137/2024 CSAUDE - Requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Jorge Solla e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 138/2024 CSAUDE - Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para o Seminário a ser realizado conforme o Requerimento n° 110/2024.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 139/2024 CSAUDE - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Saúde, com o objetivo de acompanhar, elaborar soluções propositivas e inovadoras, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública, em especial na área de saúde pública.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Roberto Monteiro Pai, Amom Mandel, Jorge Solla e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 141/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir os cancelamentos unilaterais de planos de saúde.

    Aprovada

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosangela Moro, Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Roberto Monteiro Pai, Amom Mandel, Geraldo Resende, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 142/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão da Agenda Legislativa do Painel Brasileiro da Obesidade.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Dimas Gadelha, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 143/2024 CSAUDE - Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dimas Gadelha e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 144/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o panorama atual e medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Francisco (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Geraldo Resende, Dimas Gadelha, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 145/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública sobre a criação do Dia do Médico Nefrologista.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amom Mandel, Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla.

  • REQ 147/2024 CSAUDE - Requer realização de Seminários Regionais, conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e da outras providências

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Iza Arruda (MDB-PE), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 148/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Iza Arruda (MDB-PE), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 149/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, com objetivo de discutir as consequências da tragédia climática ocorrida no estado do Rio Grande do Sul, para a saúde mental de profissionais e voluntários que atuam na linha de frente do trabalho de atendimento à população, na região atingida.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosangela Moro e Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Geraldo Resende, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 150/2024 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 114/2024 para inclusão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amom Mandel e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 151/2024 CSAUDE - Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autoras: Ana Pimentel (PT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 152/2024 CSAUDE - Requer a substituição e adição de convidados ao Req. 13/2024 - audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amom Mandel, Geraldo Resende, Jorge Solla e Dr. Daniel Soranz

  • PL 3946/2021 - Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Dr. Allan Garcês.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura. Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Dr. Frederico.

  • PDL 37/2019 - Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Alberto Mourão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3174/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade e obrigatoriedade técnica pelo tratamento, e controle de qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2587/2021 - Institui o dia 28 de Julho como o Dia Nacional de Detecção Precoce de Síndromes e Transtornos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2812/2021 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1004/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir as Regiões de Saúde Interestaduais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
    • Relator: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1395/2023 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Identificação Civil do cidadão bariátrico, para criar e assegurar aos pacientes bariátricos a identificação civil, direitos e a saúde, em todo território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.

  • PL 3681/2023 - Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 4256/2023 - Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a carteira de registro profissional do médico veterinário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 110/2024 - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno – Promoção 3D no currículo escolar e acadêmico brasileiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 7