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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS 22/05/2024 - Ações de prevenção a desastres ocasionados pelas chuvas em Pernambuco

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Maria Arraes

Informações

Tema
Ações de prevenção a desastres ocasionados pelas chuvas em Pernambuco
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
22/05/2024 às 10:23
Término
22/05/2024 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 17/2024 CEDESNAT - Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para providenciar suspensão cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias, em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2024 CEDESNAT - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão Mista de Orçamento – CMO, para debaterem junto com esta COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS, os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2024 CEDESNAT - Requer realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2024 CEDESNAT - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e futuro ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, acerca dos planos e ações federais na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2024 CEDESNAT - Solicita informações ao Excelentíssimo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2024 CEDESNAT - Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – FUNCAP.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2024 CEDESNAT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de Alerta de emergências climáticas para os celulares.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.