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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Julio Lopes por Participante Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Julio Lopes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
05/06/2024 às 10:46
Término
05/06/2024 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 21/2024 CDE - Requer inclusão de convidado no Req 13/2024 desta comissão, que requer realização de Audiência Pública para debater os impactos da Medida Provisória 1212 de 2024

    Aprovada

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

  • REQ 25/2024 CDE - Requer a realização de Seminário conjunto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Legislativo Participativa, Comissão de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o tema "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável".

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Dep. Florentino Neto (PT/PI) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 27/2024 CDE - Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios (POSTALIS).

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

  • REQ 28/2024 CDE - Requer a realização de Audiência pública para discutir o papel da transformação energética no contexto do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão de convite ao Ministério da Fazenda, ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC; e para a realização em conjunto com a Comissão de Minas e Energia.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Florentino Neto (PT-PI).

  • REQ 29/2024 CDE - Requer, em aditamento ao Req. nº 22/2024, a inclusão de convidado em audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater o tema da recuperação energética de resíduos no âmbito das tecnologias energéticas sustentáveis.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de convite para: Confederação Nacional das Indústrias - CNI; Instituto Viva Cidades; Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA; Associação Internacional de Resíduos Sólidos - ISWA; e Associação Brasileira do Biogás - Abiogás.

  • REQ 31/2024 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater a Política das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE

    Aprovada

    • Autor: do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

  • REQ 32/2024 CDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, para discutir a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de convite à senhora Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • REQ 33/2024 CDE - Requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • REQ 34/2024 CDE - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar os efeitos práticos da Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que atualizou a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com inclusão de convite ao senhor André Nassar, Presidente-Executivo da ABIOVE, com a realização do debate dividido em duas reuniões de audiência pública.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dep. Julio Lopes (PP-RJ) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      O Dep. Vitor Lippi (PSDB/SP) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 35/2024 CDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 23/2024 da Comissão de Desenvolvimento Econômico para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Dep. Florentino Neto (PT/PI) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 36/2024 CDE - Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o PLP 12/2024, que trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Saulo Pedroso (PSD-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do Dep. Augusto Coutinho na lista de palestrantes e para a realização em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • PL 3818/2019 - Dispõe sobre a alteração do Título II, Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, (Decreto Lei nº. 5452/43), no tocante à Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Florentino Neto (PT/PI).

  • PL 2997/2021 - Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 4