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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 21/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
21/05/2024 às 16:20
Término
21/05/2024 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 51/2024 CASP - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a concessão do serviço público metroferroviário de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH) e os desafios para a implantação da Linha 2.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o deputado Reimont.

  • REQ 52/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para analisar, em conjunto com os membros do Conselho Nacional de Secretários de Administração – CONSAD e da Frente Parlamentar mista para o fortalecimento da gestão publica as propostas legislativas deste conceituado Conselho em busca de um possível alinhamento com as propostas em tramitação nesta casa”

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2024 CASP - Requer a aprovação de Moção de Apoio à recomposição urgente da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – SERFB.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o deputado Reimont.

  • REQ 54/2024 CASP - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 38/2024 CASP, de autoria da nobre Deputada Professora Luciene Cavalcante, que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física”.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o deputado Reimont.

Propostas não analisadas 3