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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
15/05/2024 às 10:25
Término
15/05/2024 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 140/2024 CFFC - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveram o requerimento os Deps. Gilson Daniel e Junior Amaral.

    • 1

      Encaminhou a votação o Dep. Dr. Frederico, autor do requerimento.

  • REQ 144/2024 CFFC - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as ações de socorro ao Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deps. Luiz Gastão e Gilson Daniel

  • REQ 145/2024 CFFC - Solicita a realização de mesas redondas ou eventos afins preferencialmente nas quartas-feiras do ano de 2024, com café da manhã, na sala da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 143/2024 CFFC - Requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Dep. Gilson Daniel, autor do requerimento.

  • REQ 114/2024 CFFC - Requer o convite ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre as informações dispostas no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agendas).

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Dep. Jorge Solla.

  • REQ 51/2024 CFFC - Solicita que seja prestado depoimento da Excelentíssima Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior (Secex), para prestar esclarecimentos sobre o aumento de pedidos para investigações relativas à defesa comercial sobre práticas desleais de comércio exterior.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2024 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia e a pavimentação da BR-030, no trecho entre Ubaitaba e Maraú (BA).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 120/2024 CFFC - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os desafios e as oportunidades da transição energética no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deps. Gilson Daniel e Padre João.

  • REQ 134/2024 CFFC - Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Dep. Gilson Daniel.

  • REQ 141/2024 CFFC - Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Dep. Gilson Daniel.

  • REQ 135/2024 CFFC - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o licenciamento, o procedimento econômico-financeiro e os impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais aos moradores de Três Marias e região, sobretudo às comunidades de pescadores, piscicultores, ribeirinhos e ao turismo, além do meio ambiente, da fauna, da flora e das águas, da instalação de usinas de produção de energia fotovoltaica flutuantes no espelho d'água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, por parte da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla.

    • 1

      Encaminhou a votação o Dep. Padre João, autor do requerimento.

  • REQ 106/2024 CFFC - Solicita que seja apresentado requerimento de informação destinado ao Ministério das Mulheres acerca de questionamentos envolvendo as unidades da Casa da Mulher Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o requerimento o Dep. Jorge Solla.

  • REQ 115/2024 CFFC - Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Previdência Social sobre o quadro de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Minas Gerais e, especificamente, no Município de Brumadinho.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Dep. Junior Amaral, autor do requerimento.

  • REQ 117/2024 CFFC - Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo a gestão e o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), vinculada ao Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deps. Jorge Solla, Gilson Daniel e Dr. Frederico.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 137/2024 CFFC - Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro educacional Pé-de-Meia.

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente, em função de o autor estar ausente por encontrar-se em licença.