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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Sargento Portugal

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 15/05/2024 às 12:01
Término: 15/05/2024 às 12:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 17/2024 CCTI - Requer a realização de debate público para discutir a importância da energia nuclear e das empresas ELETRONUCLEAR, INSTITUTO NUCLEAR DO BRASIL e NUCLEP, para o desenvolvimento do Rio de Janeiro e para a Soberania Nacional

Aprovada com alterações
- Autor: Reimont (PT-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com alteração na ementa. Onde se lê: Instituto Nuclear do Brasil, leia-se: Indústrias Nucleares do Brasil.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Reimont.
PL 4300/2019 - Altera a Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, para dispor sobre aplicação mínima de recursos do Funttel em capacitação de recursos humanos.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  25/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  17/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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Sargento Portugal

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Amaro Neto

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