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COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
22/05/2024 às 14:00
Término
22/05/2024 às 14:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • TVR 335/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.201, de 7 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à ASCOCAVE - Associação Comunitária de Comunicação de Cana Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cana Verde, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 385/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.099, de 21 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Letícia - ACRBL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 53/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.007, de 10 de fevereiro de 2020, que autoriza à Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social Santa Maria - ACSM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 58/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.051, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 65/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.945, de 7 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária Ipanema de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 74/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.194, de 21 de agosto de 2019, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Vida FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 75/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.324, de 30 de agosto de 2019, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária e Cultural de Pumba e Adjacências - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz das Almas, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 82/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.343, de 21 de maio de 2020, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Canarana FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canarana, Estado da Bahia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 111/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 457, de 5 de junho de 2015, que autoriza a Associação Cristã sem Fronteiras de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 121/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.028, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Romão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Romão, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 129/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.197, de 8 de novembro de 2018, retificada em 3 de janeiro de 2024, que autoriza à Associação Cultural e Comunitária Fênix a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Paulista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 143/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.770, de 7 de janeiro de 2021, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Progresso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peritiba, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 213/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.859, de 28 de fevereiro de 2022, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 228/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.060, de 14 de maio de 2015, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1354/2021 - Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gervásio Maia.