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COMISSÃO DE SAÚDE 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
15/05/2024 às 10:09
Término
15/05/2024 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 117/2024 CSAUDE - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação de desenvolvimento de vacinas contra o HIV.

    Aprovada

    • Autora: Detinha (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 118/2024 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde para solicitar esclarecimentos acerca da oferta de tratamentos para pacientes com câncer nos hospitais federais no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Dimas Gadelha.

  • REQ 119/2024 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Indicação ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda para sugerir, em caráter de urgência, a isenção e/ou redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Importação (II), do PIS, da COFINS e da COFINS-Importação incidentes sobre os insumos, instrumentos, aparelhos e equipamentos médico-hospitalares quando adquiridos por hospitais, clínicas e consultórios, que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), localizados no Rio Grande do Sul e enquanto durar o estado de calamidade pública, a fim de restabelecer e reestruturar a rede saúde pública das áreas atingidas.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Jorge Solla e Dimas Gadelha.

  • REQ 121/2024 CSAUDE - Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, para deslocar médicos, do programa MAIS MÉDICOS, para atuarem nos municípios atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende, Dorinaldo Malafaia e Dimas Gadelha.

  • REQ 122/2024 CSAUDE - Requer a inclusão de participante na Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião resultante da aprovação do REQ nº 25/2024

    Aprovada

    • Autor: Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 124/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para debater a situação atual e a eliminação da hanseníase como problema de Saúde Pública no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 125/2024 CSAUDE - Requer a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implementação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e da política “Nova Indústria Brasil” , bem como o andamento das propostas contidas em relatório da Subcomissão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla e Dimas Gadelha.

  • REQ 126/2024 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento nº 97/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Decreto nº 11.999/24 e o Programa de Residência Médica do país.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 127/2024 CSAUDE - Requer aditamento do REQ nº 112/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre as Escolas Estaduais de Saúde Pública.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 128/2024 CSAUDE - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Saúde, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental na saúde pública do Rio Grande do Sul, bem como as ações de mitigação, preparação, resposta e reabilitação, visando reduzir o impacto dos desastres sobre a saúde pública da população.

    Aprovada

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Jorge Solla e Dimas Gadelha.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

  • REQ 129/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para discutir as condições para a implantação do piso salarial nacional da enfermagem e a nova Proposta de Emenda Constitucional que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Dorinaldo Malafaia.

  • REQ 130/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 131/2024 CSAUDE - Requer aditamento do REQ nº 94/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol.

    Aprovada

    • Autor: Ruy Carneiro (PODE-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 132/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema da regulação de preços de medicamentos no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 133/2024 CSAUDE - Em aditamento ao requerimento nº 95/2024, requer a inclusão de convidada na audiência pública para tratar de epilepsia refratária.

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima.

  • PL 4773/2023 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com subemenda de Relatora apresentada no plenário da comissão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2142/2019 - Determina a obrigatoriedade de os agentes políticos eleitos utilizarem Serviço Único de Saúde-SUS durante o mandato eletivo.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 23/2022 - Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças, no âmbito do SUS e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 13