Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 14/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Éder Mauro por Participante Chris Tonietto

Troca da mesa Presidente Chris Tonietto por Participante Delegado Éder Mauro

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Chris Tonietto

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
14/05/2024 às 15:31
Término
14/05/2024 às 18:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 19/2024 CCJC - Requer a convocação do Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca da abertura de um inquérito para perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bacelar (PV-BA), Chris Tonietto (PL-RJ), Coronel Fernanda (PL-MT), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Zucco (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Campos, em razão de acordo

    • 2

      Aprovado, com transformação em convite

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Zucco, Marcos Pollon, Mauricio Marcon, Orlando Silva, Pedro Campos, Rubens Pereira Júnior, Bacelar, Coronel Fernanda e Chris Tonietto

  • PL 270/2020 - Altera as Leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação de ocorrências de violência, em especial quando referentes à automutilação e ao suicídio, por parte de estabelecimentos escolares aos Conselhos Tutelares.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL REDE; e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá; pelos autores

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL REDE; e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá; pelos autores.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 5531/2020 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PL-MT) e Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 24