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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 14/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Relator Dilvanda Faro

Troca da mesa Presidente Dilvanda Faro por Relator Juliana Cardoso

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
14/05/2024 às 14:52
Término
14/05/2024 às 15:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 3

  • REQ 12/2024 CPOVOS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro”.

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 16/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”.

    • Autor: Delegado Caveira (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • PL 2963/2021 - Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.