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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/05/2024 às 16:11
Término
08/05/2024 às 17:22
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • PLN 4/2024 CN - Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto.

    • 4

      Encerrada a discussão

      Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitida a Emenda nº 7 indicada pelo Relator no seu voto.

    • 3

      Iniciada a Discussão

      Discutiram os senadores Izalci Lucas e Atronauta Marcos Pontes e os deputados Adriana Ventura, Daniel Agrobom, Claudio Cajado, Moses Rodrigues, Domingos Sávio e Jonas Donizette.

    • 2

      Lido o Relatório e a Complementaçãoi de Voto pelo Relator, deputado AJ Albuquerque, na continuação da 3ª reunião Ordinária, em 08/05/24

    • 1

      Não deliberado em 07/05 em virtude de não haver acordo

  • PLN 12/2024 CN - Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto.

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram os deputados Mário Negromonte Jr., Lula da Fonte, Gabriel Nunes, Claudio Cajado, Carlos Zarattini, o senadores Astronauta Marcos Pontes e Izalci Lucas, os deputados Daniel Agrobom, Prof. Reginaldo Veras, Rodrigo de Castro, Merlong Solano.

      O Relator leu novamente o conteúdo da Complementação de Voto

    • 1

      Na continuação da 3ª Reunião Ordinária, em 08/05, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta do Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 12/2024-CN – Alteração da LOA 2024 e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Aprovadas.

      O Relator, deputado Jonas Donizette, leu o Relatório e a Complementação de Voto

  • CVO 1 CMO => PLN 4/2024 CN - Complementação de Voto, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.

    Aprovada

    • Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)

  • REQ 1/2024 CMO - Requer a realização de audiência pública para debater o processo de revisão de gastos, ou spending reviews, realizado pelo Poder Executivo no contexto do processo orçamentário para 2025.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com alteração - restrição do convite somente à Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, sra. Simone Tebet.

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiu o deputado Carlos Zarattini, a senadora Zenaide Maia, o deputado Da Vitoria e o deputado Jonas Donizette

    • 1

      O autor, deputado Claudio Cajado fez a justificativa do Requerimento

  • REQ 2/2024 CMO - Requer a realização de audiência pública para debater a política de preços e distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado com alteração - audiência pública conjunta com a inclusão das Comissões de Minas e Energia e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram: deputados Merlong Solano e Jonas Donizette,

      Subscreveram o Requerimento os deputados: Jonas Donizette, Laura Carneiro, Merlong Solano e Jadyel Alencar

    • 1

      O autor, deputado Claudio Cajado justificou seu Requerimento