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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Delegado Éder Mauro

Troca da mesa Presidente Ricardo Salles por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Ricardo Salles

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
08/05/2024 às 14:06
Término
08/05/2024 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 9/2024 CCJC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Salles (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com o aditamento de três convidados, cujos nomes serão informados posteriormente.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Ricardo Salles.

  • PL 4272/2016 - Altera a Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Chico Alencar.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, pelos autores, Deputados Patrus Ananias e Chico Alencar.

  • PL 965/2019 - Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, (Código Penal) para triplicar a pena do estelionato cometido para se beneficiar financeiramente de desastres ambientais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Welter (PT-PR).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Gilson Daniel, pelo Deputado Delegado Éder Mauro.

  • PL 10493/2018 - Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Silvia Cristina (PL-RO) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

  • PL 1450/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relator: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Pedro Campos.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Welter (PT-PR).

  • PL 2958/2019 - Dispõe acerca da liberação provisória da pensão por morte aos dependentes de beneficiário requerentes de sentença por morte presumida em caso de desastres.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aécio Neves (PSDB-MG)
    • Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Gilson Daniel, pelo Deputado Patrus Ananias.

Propostas não analisadas 15