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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/09/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
26/09/2001 às 09:25
Término
26/09/2001 às 09:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 988/2001 - Susta o art. 8º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2001, da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica.

    Aprovada

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Nilo Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão, Padre Roque, Adão Pretto e Xico Graziano, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

  • PL 1005/1999 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Seguro Rural - SNSR, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão, Padre Roque e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado Nilson Mourão

      (PL. 1005-B/99).

  • PL 4814/2001 - Estende o benefício do seguro-desemprego ao pequeno produtor rural e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Nilson Mourão

      (PL. 4814-A/01).

Propostas não analisadas 3

  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3908/2000 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28-A o parágrafo oitavo, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Marcio Bittar

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício