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COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS 07/05/2024 - Apresentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras

Informações

Tema
Apresentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
07/05/2024 às 16:30
Situação
Cancelada
Informações
A - Audiência Pública

Tema: Apresentação da regulamentação da Lei 1.479/2023 do Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia pelo Ministério da Saúde e da Cultura

Convidados:

CECÍLIA GOMES DE SÁ, Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura (REQ. 1/24) - (Confirmada)

FELIPE PROENÇO, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (REQ. 1/24) - (Confirmado)

DIRCEU DITMAR KLITZKE, Coordenador de Financiamento da Secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde (REQ. 1/24) - (Confirmado)

(Requerimento nº 1/2024, da Deputada Flávia Morais)