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REQ 49/2004 CINDRA - Solicita sejam convidados os Senhores Sebastião Curió Rodrigues de Moura, Prefeito de Curionópolis-PA; Josimar Elízio Barbosa, Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp); Verônica Campos Lima, representante da empresa Phoenix Gems do Brasil Ltda; e o Engenheiro de Minas Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato firmado para a exploração mecanizada de rejeitos de Serra Pelada.

REQ 50/2004 CINDRA - Requer que seja convidado o Coordenador da Operação Mamoré/Roosevelt, Senhor Mauro Spósito, da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aludida operação.

REQ 51/2004 CINDRA - Requer que seja convidado um representante do Governo do Estado do Amapá para dar palestra sobre o Corredor da Biodiversidade.

REQ 52/2004 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da criação de um órgão de fomento para produção e uso de energias renováveis.

PDC 1301/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1º de outubro de 2001.

PLP 284/2002 - Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA".

PL 1498/2003 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".