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COMISSÃO DE CULTURA 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Douglas Viegas por Participante Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Douglas Viegas

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 22/05/2024 às 14:13
Término: 22/05/2024 às 15:44
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

REQ 23/2024 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a instituição do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista.

Aprovada
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Raimundo Santos.
REQ 24/2024 CCULT - Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

Aprovada
- Autores: Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018) - Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  10/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2700/2023, apensados, do Substitutivo da CCULT e pela rejeição do PL 2447/2021, do PL 3158/2023, e do PL 5493/2023, apensados, na forma de substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, do PL 2447/2021, do PL 2700/2023, e do PL 5493/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3158/2023, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 8141/2014 - Concede à cidade de Itabira, do Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Poesia", e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6282/2016, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
PL 263/2020 - Denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN.

Aprovada
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/05/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Dep. Douglas Viegas, a pedido do Relator.
PL 4605/2020 - Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas.

Aprovada com alterações
- Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Raimundo Santos.
PL 35/2021 - Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul.

Aprovada com alterações
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
PL 350/2023 - Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Rejeitada
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
PL 5358/2023 - Inscreve o nome de Ademir Alfeu Federicci, o Dema, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aprovada
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
PL 5912/2023 - Altera o art. 91 do Decreto-lei n° 2.848, de 1940, Código Penal, para proibir o condenado de receber quaisquer valores decorrentes da criação, distribuição ou comunicação ao público de obra intelectual relacionada ao crime praticado.

Aprovada com alterações
- Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Cultura, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste com a alteração proposta na Emenda CCult nº 1/2024
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
PL 64/2024 - Dispõe sobre o fornecimento temporário de energia elétrica, de água potável e de outros serviços de saneamento básico aos circos e teatros de rua itinerantes e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Aprovada
- Autor: Tiririca (PL-SP)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  20/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiririca (PL-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva.
PL 650/2024 - Confere o Título de "Capital Nordestina do Cuscuz” à cidade de Angelim, no Estado de Pernambuco.

Aprovada
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva.
PL 818/2024 - Altera as leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; nº 13.018, de 22 de julho de 2014; e nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para instituir a oralidade como elemento da política cultural brasileira.

Aprovada
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

Propostas não analisadas 5

PL 3716/2023 - Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
- Autor: do Senado Federal - Fernando Dueire
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 6319/2019 - Revoga a Lei nº 13.922, de 4 de Dezembro de 2019, que Institui o Dia Nacional do Rodeio.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  25/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 1324/2023 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2526/2023 - Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para a prestação de contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc aos estados e municípios.
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
PL 1064/2024 - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), constante da Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
- Autor: Marcelo Calero (PSD-RJ)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  02/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.064/2024, e da Emenda nº 1/2024 da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.064/2024, com emenda, pela rejeição da Emenda 1/2024 da CFT.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/06/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

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COMISSÃO DE CULTURA 22/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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Aliel Machado

Defensor Stélio Dener

Raimundo Santos

Aliel Machado

Defensor Stélio Dener

Aliel Machado

Fernando Rodolfo

Aliel Machado

Cabo Gilberto Silva

Aliel Machado

Marcelo Crivella

Aliel Machado

Defensor Stélio Dener

Aliel Machado

Douglas Viegas

Aliel Machado

Marcelo Crivella

Aliel Machado

Raimundo Santos

Aliel Machado

Douglas Viegas

Aliel Machado

Tarcísio Motta

Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Aliel Machado

Tarcísio Motta

Raimundo Santos

Tarcísio Motta

Bia Kicis

Tarcísio Motta

Bia Kicis

Tarcísio Motta

Bia Kicis

Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Douglas Viegas por Participante Tarcísio Motta

Douglas Viegas

Benedita da Silva

Douglas Viegas

Tarcísio Motta

Douglas Viegas

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Douglas Viegas

Tarcísio Motta

Tiririca

Tarcísio Motta

Benedita da Silva

Tarcísio Motta

Benedita da Silva

Tarcísio Motta

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