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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 07/05/2024 - Discussão e votação de proposições legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
07/05/2024 às 17:21
Término
07/05/2024 às 17:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 36/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater a criação e a expansão de universidades federais e centros federais de educação, bem como a reestruturação de instituições correlatas, considerando a sua relevância para o desenvolvimento regional.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de instituição do Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social, para os exercícios financeiros de 2024 e 2025, conforme dispõe o Projeto de Lei Complementar nº 50, de 2023.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2024 CASP - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2024 CASP - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público, para acompanhar as políticas públicas para o reconhecimento e a valorização das educadoras infantis na carreira do magistério público.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2024 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Valorização da Carreira dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o deputado Prof. Reginaldo Veras.

  • REQ 41/2024 CASP - Requer a realização de Audiência Pública em apoio a mobilização nacional dos servidores públicos em educação a fim de fortalecer a luta na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília, em 22 de maio.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2024 CASP - Requer moção de louvor em apoio à greve dos servidores federais da Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para discussão do tema a “Sustentabilidade da Rede Lotérica

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 460/2019 - Altera a Lei No 11.350, de 05 de outubro de 2006, que "Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências", a fim de dispor sobre o incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 2

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, pelo autor, Deputado Gilson Daniel.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Daniel.

Propostas não analisadas 3