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COMISSÃO DO ESPORTE 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Antonio Carlos Rodrigues por Participante Helena Lima

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
24/04/2024 às 13:58
Término
24/04/2024 às 14:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 26/2024 CESPO - Requer a inclusão de mais um convidado para a audiência de minha autoria, que visa debater sobre o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, deputado Julio Cesar Ribeiro. Requerimento aprovado.

  • REQ 33/2024 CESPO - Requer moção de louvor aos times do Ceilândia Esporte Clube (campeão) e ao Capital Clube Futebol (vice-campeão) pela conquista do Candangão 2024.

    Aprovada

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, deputado Julio Cesar Ribeiro. Requerimento aprovado.

  • REQ 34/2024 CESPO - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte.

    Aprovada

    • Autores: Bandeira de Mello (PSB-RJ), Delegado da Cunha (PP-SP), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Icaro de Valmir (PL-SE), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), Luiz Lima (PL-RJ), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Samuel Viana (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Julio Cesar Ribeiro. Requerimento aprovado.

  • REQ 35/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo autor, deputado Luiz Lima. Requerimento subscrito pelo deputado Julio Cesar Ribeiro, que solicitou a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto Escolar e da Confederação Brasileira de Desporto Universitário como convidados da audiência. Requerimento aprovado com as inclusões sugeridas.

  • REQ 36/2024 CESPO - Requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão do Esporte e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento lido pelo deputado Luiz Lima. Deputado Douglas Viegas fez uso da palavra. Deputado Julio Cesar fez uso da palavra e sugeriu a inclusão da presidente da Federação de Esporte Escolar do Distrito Federal, Tatiana Weysfield Mendes, como convidada na audiência. Requerimento aprovado.

  • PL 5968/2023 - Acrescenta dispositivo à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023), a fim de combater a violência e a intimidação contra profissionais do esporte.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Augusto Puppio.