Acompanhe

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 07/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dilvanda Faro por Participante Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Professora Goreth por Participante Dilvanda Faro

Troca da mesa Presidente Dilvanda Faro por Participante Professora Goreth

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
07/05/2024 às 14:48
Término
07/05/2024 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 11/2024 CPOVOS - Requer a criação, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, de uma Subcomissão Especial sobre o Fator Amazônico, com objetivo de debater e promover a temática no Poder Legislativo e buscar a aplicação do Fator Amazônico nas Políticas Públicas.

    Aprovada

    • Autora: Professora Goreth (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2024 CPOVOS - Requer a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 131 de 2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro.

  • REQ 14/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará.

    Aprovada

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Professora Goreth e Juliana Cardoso.

  • REQ 15/2024 CPOVOS - Requer formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) de 2024 acontecerá de 11 a 24 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.

    Aprovada

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Professora Goreth e Juliana Cardoso.

  • PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014) - Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 6079/2019 - Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública; altera as Leis nº 8.427, de 27 de maio de 1992, nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Deputada Professora Goreth.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 12/2024 CPOVOS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro”.

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor do Requerimento.

  • PL 2963/2021 - Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.