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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 09/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Dilvanda Faro

Troca da mesa Presidente Dilvanda Faro por Participante Célia Xakriabá

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
09/04/2024 às 15:03
Término
09/04/2024 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 1/2024 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para debater acerca do combate ao desmatamento na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Célia Xakriabá e Dilvanda Faro e os Deputados Airton Faleiro e Paulo Guedes.

  • REQ 2/2024 CPOVOS - Requer aprovação de Moção de Aplausos para Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nêgo Bispo, em reconhecimento a sua trajetória e incomensurável contribuição ao pensamento nacional e à cultura afrobrasileira, à causa quilombola e contracolonialista no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 3/2024 CPOVOS - Requer a realização do II Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autoras: Dilvanda Faro (PT-PA), Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá e o Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 4/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais e de Saúde para debater as experiências, os resultados, os serviços e a habilitação de Barcos-Hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento o Deputado Dorinaldo Malafaia e a Deputada Dilvanda Faro.

  • REQ 5/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema da insegurança alimentar e nutricional em retomadas indígenas e a relação com a pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 6/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública a debater as violências nos territórios indígenas e sua relação com a Lei do Genocídio Indígena (14.701/2023).

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 7/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública em razão do lançamento do Observatório de Florestas Públicas, de iniciativa do Movimento Amazônia em Pé, junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 8/2024 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para tratar da regularização da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 9/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto Ferrogrão (EF-170), que visa construir novo corredor ferroviário de exportação de grãos no Arco Logístico Norte brasileiro, interligando os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 10/2024 CPOVOS - Requer a realização de Seminário no estado do Acre para discutir a situação dos povos indígenas do Acre quanto à segurança alimentar, garantia dos direitos fundamentais à saúde e educação.

    Aprovada

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá e o Deputado Airton Faleiro.