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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS 10/04/2024 - Debate com os coordenadores estaduais das Defesas Civis

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Gilson Daniel

Informações

Tema
Debate com os coordenadores estaduais das Defesas Civis
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
10/04/2024 às 14:54
Término
10/04/2024 às 17:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 2/2024 CEDESNAT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o planejamento de prevenção a desastres ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco.

    • Autora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação

  • REQ 3/2024 CEDESNAT - Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre as relações trabalhistas e empresariais no Espírito Santo no corrente ano.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação

  • REQ 4/2024 CEDESNAT - Requer o encaminhamento de indicação à Caixa Econômica Federal para atuação em resposta às tragédias decorrentes das fortes chuvas no Estado do Espírito Santo em 2024.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação

  • REQ 5/2024 CEDESNAT - Requer realização de audiência pública para debater os impactos das enchentes sobre os produtores rurais no Espírito Santo no corrente ano.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação

  • REQ 6/2024 CEDESNAT - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a adoção e implementação de medidas de apoio às relações trabalhistas e empresariais, bem como a criação de Programa de Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores impactados pelas enchentes no Espírito Santo, visando a prevenção e mitigação dos efeitos de situações emergenciais.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação

  • REQ 7/2024 CEDESNAT - Requer visita técnica aos municípios do Espírito Santo mais impactados pelas recentes precipitações, para conhecimento e levantamento in loco dos impactos das forte chuvas, das providências já adotadas pelas autoridades públicas e das necessidades urgentes para garantir o reestabelecimento e reconstrução das áreas afetadas.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação