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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júnior Ferrari por Participante Hugo Leal

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Júnior Ferrari

Troca da mesa Presidente Júnior Ferrari por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
10/04/2024 às 10:26
Término
10/04/2024 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 19/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a alta significação da instituição do Dia Nacional da Energia Nuclear.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Sidney Leite e Otto Alencar Filho.

  • REQ 20/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de minha autoria, o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos.

    Aprovada

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Júlio Lopes. Aditado para inclusão da ABIOGÁS na lista de convidados, por sugestão do Deputado Bandeira de Mello.

  • REQ 21/2024 CME - Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos § 2° e §3° no art. 73 da REN 1.000/2023 bem como a quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas por Distribuidoras ou Concessionárias.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 22/2024 CME - Requer a realização de audiência pública a fim de debater os investimentos em energia para a zona rural e agroindústria no estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: Icaro de Valmir (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão da SULGIPE na lista de convidados, por sugestão do Autor.

  • REQ 23/2024 CME - Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Hugo Leal e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão de representante da Marinha na lista de convidados, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho; e de representantes da FUP e do INEEP, por sugestão do Deputado Merlong Solano.

  • REQ 24/2024 CME - Requer aditamento ao Requerimento Nº 06/2024 CME, para que seja incluído convidado na audiência pública aprovada.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Júlio Lopes e Max Lemos.

  • PL 4479/2023 - Confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Goetten (PL-SC)
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5