Acompanhe

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 09/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
09/04/2024 às 15:54
Término
09/04/2024 às 16:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 11/2024 CASP - Requer a criação de subcomissão, no âmbito desta comissão, para discutir a estruturação do Plano de Carreira para os (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Reimont (PT-RJ).

    • 1

      Subscreveram o requerimento os deputados Reimont e Professora Luciene Cavalcante.

  • REQ 12/2024 CASP - Requer criação de subcomissão para acompanhar o movimento reivindicatório dos (as) servidores (as) técnicos (as) administrativos (as) das Universidades Públicas.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2024 CASP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2024 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2024 CASP - Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis na carreira pública docente.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2024 CASP - Requer o aditamento ao Requerimento nº 003/2024 CASP para inclusão do representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, para participação da audiência pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, bem como a luta por outros direitos para os servidores públicos da categoria.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2024 CASP - Requer a realização de seminário para debater sobre as Oportunidades e convergências a carreira de ciência e Tecnologia promovendo benefícios a população.

    Aprovada

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2024 CASP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2024 CASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater o Formas de seleção de pessoal na administração pública brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão da professora Regina Pacheco, ex-presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por solicitação da deputada Adriana Ventura.

  • REQ 22/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater os critérios de promoção na administração pública brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da professora Regina Pacheco, ex-presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por solicitação da deputada Adriana Ventura.

  • REQ 23/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre faixas de remuneração na administração pública brasileira e as distorções entre os três poderes em funções de natureza similar.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da professora Regina Pacheco, ex-presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por solicitação da deputada Adriana Ventura.

  • REQ 24/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o instituto da estabilidade funcional na administração pública brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da professora Regina Pacheco, ex-presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por solicitação da deputada Adriana Ventura.

  • REQ 25/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da professora Regina Pacheco, ex-presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por solicitação da deputada Adriana Ventura.

  • REQ 26/2024 CASP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre limites na percepção de vantagens por integrantes da administração pública brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da professora Regina Pacheco, ex-presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por solicitação da deputada Adriana Ventura.

  • REQ 27/2024 CASP - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, de Subcomissão Especial para tratar para discutir a modernização nas carreiras públicas.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2024 CASP - Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a necessidade de reajuste salarial dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 6