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PLENÁRIO 21/03/2024

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Plenário da Câmara dos Deputados

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Arthur Lira
DEPUTADO (PP-AL)
Horário - 16:01
Duração - 0h01'36"

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Silvio Antonio por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Silvio Antonio

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Duarte Gonçalves Jr por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Duarte Gonçalves Jr

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Icaro de Valmir

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Helder Salomão
DEPUTADO (PT-ES)
Horário - 09:30
Duração - 0h01'11"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 21/03/2024 às 09:30
Término: 21/03/2024 às 17:12
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 2

REQ 589/2024 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

Aprovada
- Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Flávia Morais (PDT-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Marangoni (UNIÃO-SP), Odair Cunha (PT-MG), Raimundo Santos (PSD-PA)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 2
  
  Encaminhou a Votação o Dep. Silvio Antonio (PL-MA).
- 1
  
  Matéria sobre a Mesa.
PL 3/2024 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/03/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  26/03/2024
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 30 e 50; pela aprovação parcial das Emendas nºs 24, 31, 33 a 35, 38, 39 e 46, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais emendas.
Passo a Passo
- 6
  
  Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.
- 5
  
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3, de 2024, das Emendas nºs 1 a 15 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
- 4
  
  Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas de Plenário nºs 1 a 15, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- 3
  
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3, de 2024 e da Emenda nº 9; pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 a 6, 8 e 11; e pela rejeição das Emendas nºs 7, 10 e 12 a 15, na forma do Substitutivo.
- 2
  
  Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas de Plenário nºs 1 a 15, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
- 1
  
  Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

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