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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 26/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/03/2024 às 11:20
Término
26/03/2024 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 15/2024 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a divergência entre o critério de idade adotado pelo Estatuto do Idoso, que considera pessoa idosa aquela com 60 anos ou mais, e o critério de 65 anos utilizado no último Censo realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

    Aprovada

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Geraldo Resende (PSDB-MS) Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Miguel Lombardi(PL-SP).

  • REQ 16/2024 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência de casos de Alzeheimer no Brasil, tratamentos, políticas públicas e a qualidade de vida das pessoas que vivem com esta doença.

    Aprovada

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Miguel Lombardi (PL-SP).

  • REQ 17/2024 CIDOSO - Requer a realização de Seminário na para debater o tema: “Inclusão e Respeito: Construindo Caminhos para a Diversidade do Espectro Autista e o Envelhecimento.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Geraldo Resende (PSDB-MS) Eriberto Medeiros (PSB-PE), Miguel Lombardi(PL-SP) e Reimont (PT-RJ).

  • REQ 18/2024 CIDOSO - Requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para tratar dos princípios e objetivos da Campanha da Fraternidade 2024 e dos 60 anos da mesma, conforme REQ n.º 3/2024, aprovado na CIDOSO.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Geraldo Resende (PSDB-MS) Eriberto Medeiros (PSB-PE), Miguel Lombardi(PL-SP) e Reimont (PT-RJ)

  • REQ 19/2024 CIDOSO - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Promoção do envelhecimento ativo e saudável a todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde como agenda prioritária no G20”.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Geraldo Resende (PSDB-MS) Eriberto Medeiros (PSB-PE), Miguel Lombardi(PL-SP) e Reimont (PT-RJ).

  • PL 4340/2023 - Cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer do Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

    • 8

      Iniciada a Votação

    • 7

      Encerrada Discussão

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Castro Neto (PSD-PI).

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

    • 3

      Iniciada a Discussão

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto, em razão da ausência do autor.

Propostas não analisadas 1