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PLENÁRIO 17/06/2004

Informações

Local
Plenário
Início
17/06/2004 às 14:00
Término
17/06/2004 às 18:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 183/2004 - Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 5

      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

      DCD 18 06 04 PÁG 28865 COL 01

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3443/2004 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Albuquerque

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 183/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

      DCD 18 06 04 PÁG 28865 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.