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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gilson Daniel por Participante Nely Aquino

Troca da mesa Presidente Nely Aquino por Participante Gilson Daniel

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
20/03/2024 às 10:59
Término
20/03/2024 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2024 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, para apresentar o plano de ações e as políticas de governo neste setor.

    Aprovada

    • Autora: Nely Aquino (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Nely Aquino.

  • REQ 2/2024 CCTI - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2024, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Nely Aquino (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Usaram da palavra os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Gilson Daniel.

  • REQ 3/2024 CCTI - Requer a realização de audiência pública com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Senhora Luciana Santos, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2023, e as políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em 2024. Bem como, debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).

    Aprovada

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Mácio Jerry.

  • REQ 4/2024 CCTI - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Comunicação para discutir o novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossésio Silva e Júlio Cesar Ribeiro, com aditamento para inclusão na lista de convidados de representante da Avaaz.

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossésio Silva e Júlio Cesar Ribeiro.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Amaro Neto.

  • REQ 5/2024 CCTI - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com funcionamento até o final desta Segunda Sessão Legislativa Ordinária, tendo como objetivo acompanhar o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador presente no CLA e sua contribuição para o Programa Espacial Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Márcio Jerry.

  • PL 10414/2018 - Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.

    • 2

      Apresentação do PRL n. 5 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

    • 1

      Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Propostas não analisadas 1